O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, na última terça-feira (10/06), uma nova edição do Grupo de Estudos Notariais. A aula foi realizada às 18h30, via plataforma Zoom, com o tema "CND Federal na lavratura de escritura pública: exigência e dispensa", sob a coordenação da assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, com mais de 60 participantes. 291j5d

“O objetivo desse grupo de estudos e dessa parte expositiva, principalmente, é trazer para vocês tudo aquilo que eu reuni de legislação, de normas e de provimentos que tratam desse assunto das Certidões Negativas de Débitos, especialmente na esfera federal, para que a gente possa entender o que acontece, as situações em que a exigência é a regra geral e permanece, e as situações em que há dispensa e, junto com isso, o que a jurisprudência vem falando”, destacou a advogada Karin Rick ao abrir o encontro.

Uma Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que atesta a regularidade fiscal de uma pessoa física ou jurídica, comprovando que não possui dívidas pendentes com o governo. No caso da Certidão Negativa Federal, o documento comprova a regularidade perante a Fazenda Nacional.

Durante o encontro, foi sorteado entre os participantes o livro “Família e Sucessões - Teoria, Prática e Transformações”, editado pelo IBDFAM, que inclui um artigo produzido com a participação de membros do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS. O texto “A consagração do divórcio unilateral no Direito de Família brasileiro: do desquite ao exercício do direito protestativo fundamental” foi escrito pela assessora jurídica do CNB/RS, Dra. Karin Rick Rosa, e pelos associados da entidade, Dra. Andréia Roberta Schäfer, Dr. César Augusto Paulus Rodrigues Junior e Dra. Marise Dornelles.

A sorteada foi Patrícia Seckler, titular do Ofício de Serviços Notariais e de Registros de Dona Francisca/RS. “A obra tem o artigo fruto deste grupo de estudos, então quero mostrar para vocês que esse grupo de estudos tem bons frutos e o nosso texto, modéstia a parte, ficou muito bom, eu gostei muito, acho que vai contribuir bastante, eu espero”, completou Karin.

A próxima edição do Grupo de Estudos Notariais está marcada para 24 de junho, às 18h30, pela plataforma Zoom. O grupo é exclusivo para associados do CNB/RS e colaboradores de tabelionatos associados.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS